Termos de Serviço da SmartHow (Estados Unidos)

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") são um contrato entre você e a SmartHow LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware ("SmartHow", "nós"). Eles regem o uso de smarthow.com, app.smarthow.com e de todo produto, agente, API e serviço que oferecemos (em conjunto, os "Serviços").

Se você usa os Serviços em nome de uma empresa ou outra organização, você confirma que tem poderes para aceitar estes Termos por ela, e "você" e "Cliente" passam a significar essa organização.

Estes Termos são os termos padrão da SmartHow. Eles se aplicam aos nossos sites, a testes e pilotos, e a qualquer cliente sem contrato assinado. A maioria dos clientes assina com a SmartHow um pedido, um contrato-quadro de assinatura ou contrato semelhante (um "Contrato do Cliente"), com termos acordados para ele. Tudo o que um Contrato do Cliente define, inclusive valores, condições de pagamento, níveis de serviço, retenção de dados, responsabilidade, confidencialidade, lei aplicável e notificações, prevalece sobre a parte correspondente destes Termos. Quando o Contrato do Cliente for omisso, aplicam-se estes Termos.

Se você não concorda com estes Termos, não use os Serviços.

2. Definições

• Cliente: a organização que assina os Serviços, diretamente ou por meio de um Contrato do Cliente.
• Usuário: a pessoa que acessa os Serviços, incluindo empregados e prestadores de serviço do Cliente.
• Dados do Cliente: dados, documentos, procedimentos, registros, gravações, mensagens e outros materiais que o Cliente ou seus Usuários enviam aos Serviços, e os registros que os Serviços criam a partir deles.
• Resultados: relatórios, rascunhos, revisões, briefings, materiais de treinamento, análises e outros conteúdos que os Serviços geram para o Cliente.
• Recursos de IA: as partes dos Serviços que usam aprendizado de máquina ou grandes modelos de linguagem, incluindo agentes que redigem, analisam, resumem, traduzem ou encaminham trabalho.
• Dados de Uso: dados técnicos e operacionais sobre como os Serviços são usados, como métricas de desempenho e uso de funcionalidades, que não identificam o Cliente, um Usuário nem os Dados do Cliente.
• Dados Desidentificados: dados derivados dos Dados do Cliente ou dos Resultados, tratados de forma que não possam ser razoavelmente associados ao Cliente, a um Usuário ou a qualquer pessoa, e que a SmartHow não tenta reidentificar.

3. Os Serviços

A SmartHow oferece um sistema de gestão autônomo para operações industriais. Os Serviços leem os procedimentos, registros, passagens de turno e sistemas do Cliente, e usam Recursos de IA para redigir investigações, revisões de procedimentos, briefings, treinamentos, acompanhamento de ações corretivas, preparação de auditorias e lições compartilhadas entre unidades.

Aprovação humana. Os Serviços são desenhados para que os Resultados continuem sendo rascunhos até que uma pessoa designada pelo Cliente os aprove. O Cliente decide quais tarefas podem rodar sem aprovação e em qual nível de autonomia. O Cliente é responsável por essas escolhas de configuração.

Não somos organismo certificador. A SmartHow não certifica o Cliente em relação a nenhuma norma, regulamentação ou referencial (como ISO 9001, ISO 45001, IATF 16949 ou GMP). A certificação é concedida apenas por organismos acreditados. A SmartHow não reproduz nem distribui o texto de normas de terceiros; o Cliente é responsável por manter as suas próprias cópias licenciadas.

Podemos melhorar, alterar ou descontinuar funcionalidades. Não reduziremos de forma relevante a funcionalidade principal dos Serviços pagos durante o período de assinatura, salvo o que o Contrato do Cliente permitir.

4. Contas e elegibilidade

Os Serviços são destinados a empresas e profissionais. Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para firmar um contrato vinculante.

O Cliente é responsável pelas contas dos seus Usuários, incluindo o cadastro, a configuração do login único, os perfis e a remoção do acesso quando um Usuário sai. Você deve manter as credenciais em sigilo e nos avisar prontamente, em security@smarthow.com, sobre qualquer uso não autorizado.

5. Uso aceitável

Você não irá, nem permitirá que alguém:

• use os Serviços em violação da lei, ou para violar ou se apropriar indevidamente de direitos de terceiros;
• tente contornar autenticação, controles de acesso, limites de uso ou medidas de segurança;
• faça engenharia reversa, descompile ou desmonte os Serviços, exceto na medida em que a lei permitir apesar desta restrição;
• introduza malware, ou interfira na integridade ou no desempenho dos Serviços;
• extraia dados dos Serviços por meios automatizados que não autorizamos;
• use os Serviços ou os Resultados para construir um produto concorrente, ou para treinar um modelo que concorra com os Serviços;
• revenda, sublicencie ou forneça os Serviços a terceiros, salvo o que o Contrato do Cliente permitir;
• envie dados que o Cliente não tem direito de tratar, ou categorias especiais de dados além do que o Contrato do Cliente permitir;
• confie nos Serviços como a única salvaguarda de uma decisão crítica de segurança (veja a seção 7).

Podemos suspender o acesso que acreditemos razoavelmente violar esta seção, com aviso quando for viável.

6. Dados do Cliente

Titularidade. Entre as partes, o Cliente é titular dos Dados do Cliente e dos Resultados. A SmartHow não reivindica a titularidade de nenhum deles.

Nossa licença. O Cliente concede à SmartHow uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, copiar, tratar, transmitir e exibir os Dados do Cliente, e para usá-los para gerar Resultados, apenas na medida necessária para prestar, proteger e dar suporte aos Serviços ao Cliente e conforme o Contrato do Cliente permitir.

Sem treinamento de modelos. A SmartHow não usa os Dados do Cliente nem os Resultados para treinar ou ajustar modelos de IA. Os Dados do Cliente podem ser enviados a provedores de modelos de IA apenas para gerar Resultados para o Cliente, sob termos que proíbem esses provedores de usá-los para treinar seus modelos.

Dados Desidentificados. A SmartHow pode criar e manter Dados Desidentificados e usá-los apenas para melhorar a arquitetura de recuperação, indexação e memória dos Serviços. A SmartHow manterá os Dados Desidentificados sob medidas técnicas e organizacionais que impeçam a reidentificação, não os divulgará a terceiros de forma que identifique o Cliente, e exigirá contratualmente de qualquer destinatário que não os reidentifique. A lista atual de subprocessadores, incluindo provedores de modelos, está no nosso Trust Center: trust.inc/smarthow.

Dados de Uso. A SmartHow pode coletar e usar Dados de Uso para operar, proteger e melhorar os Serviços, e pode publicar estatísticas agregadas que não identifiquem o Cliente, um Usuário nem os Dados do Cliente.

Informações pessoais. Quando os Dados do Cliente incluem informações pessoais, a SmartHow as trata como prestadora de serviços do Cliente (e, quando aplicável, como operadora): apenas conforme as instruções do Cliente, apenas para prestar os Serviços e para nenhuma outra finalidade comercial. A SmartHow não venderá nem compartilhará essas informações pessoais, exigirá que seus subprocessadores as protejam e ajudará o Cliente a responder a solicitações de privacidade e a cumprir suas obrigações legais. O Contrato do Cliente pode acrescentar termos para leis específicas.

Responsabilidades do Cliente. O Cliente é responsável pela exatidão e pela licitude dos Dados do Cliente, e por ter todos os avisos, consentimentos e direitos necessários para enviá-los, incluindo o aviso aos trabalhadores quando a captura de voz estiver ativada.

Exportação e exclusão. Durante a assinatura, o Cliente pode exportar os Dados do Cliente. Depois do fim da assinatura, a SmartHow deixará os Dados do Cliente disponíveis para exportação por 30 dias e os excluirá em até 90 dias, exceto as cópias que devamos manter por lei ou que permaneçam em backups até serem sobrescritas no curso normal.

7. Recursos de IA e Resultados

Os Recursos de IA geram Resultados usando modelos probabilísticos. Você reconhece que:

• os Resultados podem ser imprecisos, incompletos ou desatualizados, mesmo quando citam uma fonte;
• os Resultados são apoio à decisão, e não aconselhamento profissional, jurídico, de engenharia, médico ou de segurança;
• o Cliente deve ter pessoas qualificadas revisando os Resultados antes que sejam usados, registrados ou considerados, e continua responsável por cada decisão que tomar, inclusive decisões sobre segurança, qualidade, meio ambiente e conformidade regulatória;
• os Serviços mostram as fontes por trás dos Resultados quando disponíveis, e o Cliente deve revisá-las;
• comandos semelhantes podem gerar Resultados semelhantes para outros clientes; os Resultados do Cliente não são confidenciais na medida em que forem genéricos.

Nada nos Serviços substitui o próprio sistema de gestão do Cliente, seus procedimentos de emergência ou suas obrigações legais.

8. Serviços de terceiros

Os Serviços podem se conectar a produtos de terceiros escolhidos pelo Cliente, como repositórios de documentos, sistemas de EHS e de qualidade, sistemas de manutenção, provedores de identidade e ferramentas de mensagens. O uso desses produtos pelo Cliente é regido pelos termos deles. A SmartHow não é responsável por produtos de terceiros, e o Cliente autoriza a SmartHow a trocar dados com eles conforme a configuração do Cliente.

9. Valores e tributos

Os valores, as condições de faturamento e pagamento e os períodos de assinatura são definidos em cada Contrato do Cliente ou pedido. Salvo indicação em contrário, os valores são em dólares americanos e não incluem tributos. O Cliente paga todos os tributos sobre vendas, uso, valor agregado e semelhantes, exceto os tributos sobre a renda da SmartHow. Podemos suspender os Serviços por valores não contestados vencidos há mais de 30 dias, após aviso por escrito.

10. Testes, pilotos e prévias

Testes gratuitos, pilotos, demonstrações e funcionalidades em prévia são oferecidos para avaliação, podem ser limitados ou alterados, podem ser encerrados a qualquer momento e são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias nem níveis de serviço. A responsabilidade total da SmartHow em relação a eles é limitada a USD 100.

11. Confidencialidade

Cada parte protegerá as informações não públicas da outra que estejam marcadas como confidenciais ou que sejam razoavelmente entendidas assim, com pelo menos um cuidado razoável, e as usará apenas para cumprir estes Termos. Isso não se aplica a informações que sejam ou se tornem públicas sem violação, que já fossem conhecidas sem restrição, que sejam desenvolvidas de forma independente ou recebidas licitamente de terceiros. Uma parte pode divulgar informações confidenciais quando exigido por lei, após aviso quando for lícito. Essas obrigações duram 3 anos após o fim da relação, e por prazo indeterminado para segredos comerciais e Dados do Cliente.

12. Propriedade intelectual e sugestões

A SmartHow e seus licenciantes são titulares dos Serviços, incluindo software, modelos, prompts, fluxos de trabalho, ontologias, bibliotecas de requisitos, documentação, desenhos e marcas. Exceto os direitos expressamente concedidos, nenhum direito é transferido.

Se você nos enviar sugestões ou comentários, poderemos usá-los sem restrição nem remuneração.

13. Segurança

A SmartHow mantém salvaguardas desenhadas para proteger os Dados do Cliente. Nossas políticas de segurança, controles, status de conformidade e subprocessadores são publicados e mantidos atualizados no nosso Trust Center: trust.inc/smarthow. Notificaremos o Cliente sem demora indevida depois de tomar conhecimento de um incidente de segurança que afete os Dados do Cliente, e conforme exigido pela lei e pelo Contrato do Cliente.

14. Garantias e isenções

A SmartHow garante aos Clientes pagantes que os Serviços funcionarão substancialmente conforme descrito na documentação durante o período de assinatura. Se não funcionarem, o remédio do Cliente é a SmartHow corrigir a não conformidade ou, se não conseguirmos em prazo razoável, encerrar os Serviços afetados e reembolsar os valores pré-pagos do período restante.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO ACIMA, OS SERVIÇOS E OS RESULTADOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A SMARTHOW SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, E DE QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, OU DE QUE OS RESULTADOS SERÃO PRECISOS OU ATENDERÃO A QUALQUER REQUISITO REGULATÓRIO.

15. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI:

• NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DE REPUTAÇÃO OU DE DADOS, MESMO QUE AVISADA DA SUA POSSIBILIDADE;
• A RESPONSABILIDADE TOTAL DE CADA PARTE DECORRENTE DOS SERVIÇOS OU RELACIONADA A ELES NÃO EXCEDERÁ OS VALORES PAGOS OU DEVIDOS PELO CLIENTE À SMARTHOW NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

Esses limites não se aplicam às obrigações de pagamento do Cliente, às obrigações de indenização de uma parte, à violação da seção 5 (Uso aceitável) nem à responsabilidade que não possa ser limitada por lei, como em caso de fraude, culpa grave ou dolo.

16. Indenização

Pela SmartHow. A SmartHow defenderá o Cliente contra reclamações de terceiros alegando que os Serviços, tal como fornecidos pela SmartHow, violam uma patente, direito autoral ou marca dos EUA ou se apropriam indevidamente de um segredo comercial, e pagará os danos e custos resultantes fixados em decisão definitiva ou acordados em transação. Se os Serviços forem ou puderem vir a ser objeto de tal reclamação, poderemos modificá-los, obter uma licença ou encerrar os Serviços afetados e reembolsar os valores pré-pagos do período restante. Esta obrigação não cobre reclamações decorrentes dos Dados do Cliente, de Resultados modificados pelo Cliente, de combinações com produtos que não sejam da SmartHow ou de uso em violação destes Termos.

Pelo Cliente. O Cliente defenderá a SmartHow contra reclamações de terceiros decorrentes dos Dados do Cliente, do uso dos Serviços pelo Cliente em violação da seção 5, ou de decisões que o Cliente tome com base nos Resultados, e pagará os danos e custos resultantes fixados em decisão definitiva ou acordados em transação.

Procedimento. A parte indenizada deve avisar a outra prontamente, dar a ela o controle da defesa e da transação (nenhuma transação pode impor responsabilidade à parte indenizada sem o seu consentimento) e prestar cooperação razoável.

17. Vigência, suspensão e rescisão

Estes Termos se aplicam enquanto você usar os Serviços. As assinaturas vigoram pelo prazo do Contrato do Cliente. Qualquer das partes pode rescindir por violação relevante da outra que não seja sanada em 30 dias após aviso por escrito. Podemos suspender os Serviços imediatamente se necessário para evitar danos aos Serviços, a outros clientes ou a terceiros, ou para cumprir a lei, e restabeleceremos o acesso quando o problema for resolvido.

Na rescisão, o direito do Cliente de usar os Serviços termina, aplica-se a seção 6 (Exportação e exclusão), e as seções que por sua natureza devam sobreviver (incluindo 6, 7, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 20) sobrevivem.

18. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, sem considerar as suas regras de conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica. Os tribunais estaduais e federais localizados no Estado de Delaware têm competência exclusiva, e cada parte se submete a eles. CADA PARTE RENUNCIA AO SEU DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI.

Qualquer das partes pode buscar medidas cautelares em qualquer tribunal competente para proteger a sua propriedade intelectual ou informações confidenciais.

19. Controles de exportação e sanções

Você cumprirá as leis de controle de exportação e de sanções dos EUA. Você não usará nem permitirá o acesso aos Serviços em um país ou região sujeito a sanções abrangentes dos EUA, ou por uma pessoa localizada nele, nem por qualquer pessoa em uma lista de partes restritas dos EUA.

20. Disposições gerais

• Alterações destes Termos. Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a nova versão com a sua data de vigência e, para alterações relevantes, daremos aos Clientes pelo menos 30 dias de aviso por e-mail ou nos Serviços. As alterações não têm efeito retroativo e não alteram um Contrato do Cliente assinado durante a sua vigência.
• Notificações. As notificações à SmartHow devem ser enviadas para legal@smarthow.com e para 7901 4th St N #34697, St. Petersburg, FL 33702, USA. As notificações ao Cliente vão para o e-mail do administrador da conta.
• Cessão. Nenhuma das partes pode ceder estes Termos sem o consentimento da outra, exceto a uma afiliada ou a uma sucessora em fusão, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos relevantes, mediante aviso.
• Força maior. Nenhuma das partes é responsável por atrasos causados por eventos fora do seu controle razoável, exceto obrigações de pagamento.
• Relação entre as partes. As partes são contratantes independentes.
• Usuários governamentais. Os Serviços são software e documentação comerciais, fornecidos a usuários do governo dos EUA apenas com os direitos previstos nestes Termos.
• Acordo integral. Estes Termos, a Política de Privacidade e qualquer Contrato do Cliente constituem o acordo integral sobre este assunto. Se uma disposição for inexequível, o restante continua em vigor. Deixar de exigir uma disposição não significa renúncia.
• Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês. As traduções são oferecidas por conveniência; se uma tradução divergir, prevalece a versão em inglês.
• Afiliadas. A SmartHow LLC pode prestar os Serviços com a sua afiliada SH Tecnologia e Treinamentos Ltda (Brasil) e continua responsável pela prestação.

21. Contato

SmartHow LLC 7901 4th St N #34697, St. Petersburg, FL 33702, USA legal@smarthow.com